O Ipem-SP, Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, realizou “Operação Conversor Catalítico”, realizou operação para fiscalizar a venda de catalisadores sem o selo do Inmetro em lojas na Grande São Paulo.
Os fiscais visitaram 36 estabelecimentos comerciais e oito foram autuados por comercializarem catalisadores sem o selo do Inmetro.
A obrigatoriedade do selo Inmetro para a comercialização está em vigor desde abril deste ano, atendendo à legislação do Conama (resolução nº 282).
As empresas autuadas têm o prazo de dez dias a contar da data da autuação para apresentar defesa ao Ipem. Após esse período, é definida a multa que varia de R$ 100,00
a R$ 50 mil, dobrando o valor em caso de reincidência.
Veja abaixo a lista de empresas autuadas na “Operação Conversor Catalítico” divulgadas pelo Ipem:
Empresa |
Endereço/Cidade |
Produto irregular |
Genial Com. de Auto Peças e Acessórios Ltda | Av. Dr. Vital Brasil, 488 – Butantã São Paulo/SP |
Conversor Catalítico Manbrape |
Tecnoparts Auto Peças Comercial Ltda. | R. Iquiririm, 628 – Butantã São Paulo/SP |
Conversor Catalítico OG |
RJC Comércio de Peças Automotivas Ltda. | R. Lucilia Peres, 121 – Butantã São Paulo/SP |
Conversor Catalítico Manbrape |
Stop Scap Distribuidora Automotiva Ltda. | Av. Julio Buono, 779 – Vila Gustavo São Paulo/SP |
Conversor Catalítico Scapex |
V.V.S. Comércio de Escapamentos e Peças Ltda. | Av. Julio Buono, 576 – Vila Gustavo São Paulo/SP |
Conversor Catalítico Mastra /Scapex |
Auto Peças Milser Ltda. | Av. Itaquera, 767 – Itaquera São Paulo/SP |
Conversor Catalítico Scapex |
IVG Escapamentos Ltda. | R. Santana de Mangueira, 252 – Sapopemba São Paulo/SP |
Conversor Catalítico Manbrape |
EP. Extra Performa-se Automotiva Ltda. | R. Luis Goes, 1639 – Saúde São Paulo/SP |
Conversor Catalítico Manbrape |
Consumidor pode consultar os fabricantes no site do Inmetro
O site do INMETRO contém a lista de fabricantes que são certificados com o selo e os estabelecimentos que não cumprirem as novas regras estão sujeitos a sanções da lei. A fiscalização é feita pelo IPEM e também por meio de denúncia do consumidor aos órgãos do governo (INMETRO, IPEM e PROCON).
Itens de segurança também devem receber o selo do Inmetro
O Inmetro também publicou a portaria nº 448 (22/11/2010), que define o processo com os requisitos de avaliação de conformidade para os seguintes componentes automotivos:
O processo de certificação de autopeças também já é válido pra rodas e vidros.
Segundo o GMA – Grupo de Manutenção Automotiva, para o mercado da reposição automotiva, formado por fabricantes de autopeças, distribuidores, varejo e oficinas, que é responsável pela geração de 934 mil empregos diretos no País, e que atende boa parte da frota circulante brasileira calculada em 32,5 milhões de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus), conforme dados do levantamento realizado Sindipeças, a certificação das autopeças representa um avanço e uma forma de garantir ao consumidor produtos com qualidade comprovada pelo Inmetro.
O trabalho de certificação do Inmetro envolveu estudo durante dois anos e contou com a participação do Sindipeças.
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