Os gastos com autopeças para a manutenção dos ônibus coletivos poderia ser bem menor, uma vez que os impostos que incidem sob esses produtos representam quase de 50% do preço final. Estimativas mostram que do total de despesas com a manutenção da frota de ônibus urbano mais de, 20% são relacionadas á compra de peças. A redução dos impostos sob as autopeças é um dos itens que poderia contribuir em muito para que a tarifa de ônibus não sofresse aumento, como também não fomentar a inflação.
Desde que começaram as manifestações do “Movimento Passe Livre” contra o aumento da tarifa de ônibus, na cidade de São Paulo, muito tem se falado sobre o aumento do custo de vida e alta carga tributária do País. O momento também coincide com a entrada em vigor do projeto de lei 12.741 que determina a descrição nos documentos fiscais do valor aproximado do total dos tributos federais, estaduais e municipais de mercadorias e serviços que incidem na formação dos preços.
A Associação Nacional dos Distribuidores de Autopeças (Andap) revela que a carga tributária representa aproximadamente 50% do preço da autopeça. Isso significa que metade do valor que o consumidor gasta na compra de uma peça para fazer a manutenção do veículo é imposto.
A alta carga tributária no setor de autopeças acaba interferindo na formação de preços de serviços na área de transporte, como tarifas de ônibus coletivo, assim como na composição do preço do frete, sem falar-nos outros custos relacionados à manutenção dos veículos que também são onerados pelos tributos, como óleo diesel, lubrificante, pneus, entre outros. Segundo a Andap, todos esses custos acabam repercutindo no custo de vida da população. Para a diretoria da entidade, em um momento como este de insatisfação e questionamento da sociedade o governo do Estado de São Paulo deveria rever sua política tributária, cujo efeito cascata e vem provocando aumentos ano após ano.
Todos os aumentos de impostos acabam gerando reajuste de preços, tornando as empresas menos competitivas e inibindo o consumo, pois quem acaba pagando a conta é o consumidor.
O setor de distribuição de autopeças acredita que uma análise crítica da sistemática da carga tributária em todos os segmentos que envolvem o transporte coletivo seria uma forma de manter o preço das passagens de ônibus, sem onerar outras áreas que acabariam causando aumento do custo de vida. “Estamos vivendo acima do limite suportável com tantos impostos. Não dá para falar em reajuste do IVA (Índice de Valor Agregado) do ICMS para autopeças por meio da substituição tributária”, afirma a Diretoria da Andap.. Em 2012, no Estado de São Paulo, houve aumento de 40% para 65%, sendo que esse índice deve ser revisto até o final de setembro.
“É importante que o consumidor saiba o quanto os impostos causam de impacto na composição dos preços de produtos e serviços”, comenta......
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